Decreto nº 71.273 de 30/10/1972
Decreto nº 71.273 de 30/10/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE VIAS EXPRESSAS-PROGRES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/10/1972] (p. 9634, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , PROGRAMA ESPECIAL DE VIAS EXPRESSAS (PROGRES) .
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Indexação |
RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA ESPECIAL DE VIAS EXPRESSAS (PROGRES) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
COMPETENCIA , OBJETIVO , PROGRAMA ESPECIAL DE VIAS EXPRESSAS (PROGRES) , PLANEJAMENTO , CONSTRUÇÃO , MELHORAMENTO , VIA EXPRESSA , PERIMETRO URBANO , INTEGRAÇÃO , REDE RODOVIARIA , TERRITORIO NACIONAL , REDE VIARIA URBANA .
PROGRAMA ESPECIAL DE VIAS EXPRESSAS (PROGRES) , ADMINISTRAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
CRIAÇÃO , PROGRAMA ESPECIAL DE VIAS EXPRESSAS (PROGRES) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/05/1980] (p. 10777, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |