Decreto nº 71.320 de 06/11/1972
Decreto nº 71.320 de 06/11/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO URBANO, COM BENFEITORIAS, SITUADO NA CIDADE DE RIO CLARO, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TELEFONICA, PELA COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA CTB. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1972] (p. 9829, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , ZONA URBANA , DESAPROPRIAÇÃO , PROPRIEDADE PARTICULAR , MUNICIPIO , RIO CLARO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , ESTAÇÃO TELEFONICA , SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA (TCB) , COMPETENCIA , SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA (TCB) , REALIZAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |