Decreto nº 71.542 de 14/12/1972

Decreto nº 71.542 de 14/12/1972

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/12/1972] (p. 11257, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIO , LONDRINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , SÃO PAULO (SP) , MOGI GUAÇU (SP) , CAMPOS DO JORDÃO (SP) , CAÇAPAVA (SP) , CAJURU (SP) , RIBEIRÃO PRETO (SP) , GUARUJA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , VITORIA DE SANTO ANTÃO (PE) , JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , PARACATU (MG) , TABULEIRO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , VITORIA DO MEARIM (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , NAZARE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ENCANTADO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 71.542 de 14/12/1972]