Decreto nº 71.730 de 18/01/1973
Decreto nº 71.730 de 18/01/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA-GERAL DA AERONAUTICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1973] (p. 665, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , SECRETARIA GERAL , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SECRETARIA GERAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1973] (p. 1705, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/1975] (p. 1658, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/1976] (p. 5199, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |