Decreto nº 71.774 de 31/01/1973
Decreto nº 71.774 de 31/01/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A VICENTE DE FARIA MELO O DIREITO DE LAVRAR FOSFORITA E ROCHA POTASSICA NO MUNICIPIO DE CEDRO DO ABAETE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1973] (p. 1161, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FOSFORITA , ROCHA POTASSICA , MUNICIPIO , CEDRO DO ABAETE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/07/1978] (p. 11419, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 71.774 de 31/01/1973]
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