Decreto nº 82.016 de 20/07/1978
Decreto nº 82.016 de 20/07/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A VICENTE DE FARIA MELO - FIRMA INDIVIDUAL PELO DECRETO 71.774, DE 31 DE JANEIRO DE 1973. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/07/1978] (p. 11419, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FOSFORITA , ROCHA POTASSICA , MUNICIPIO , CEDRO DO ABAETE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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