Decreto nº 71.853 de 19/02/1973
Decreto nº 71.853 de 19/02/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., A CONSTRUIR SUBESTAÇÃO E LINHA DE TRANSMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/02/1973] (p. 1911, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 22/02/1973] (p. 1978, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONCESSIONARIA , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , SÃO VICENTE (RN) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , TERRENO , MUNICIPIO , SÃO VICENTE (RN) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |