Decreto nº 72.034 de 30/03/1973
Decreto nº 72.034 de 30/03/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (PRONAN), APROVA O I PRONAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/04/1973] (p. 3275, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1973] (p. 3993, col. 4) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (PRONAN) .
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Indexação |
RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (PRONAN) , COMPETENCIA , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , CONVENIO , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , APLICAÇÃO , PERCENTAGEM , LOTERIA ESPORTIVA , PROGRAMA , ALIMENTAÇÃO .
COMPOSIÇÃO , CONSELHO , REPRESENTANTE , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) .
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (PRONAN) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , OBJETIVO , MELHORIA , ALIMENTAÇÃO , NUTRIÇÃO , POPULAÇÃO .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , ELABORAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (PRONAN) , APRECIAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |