Decreto nº 72.045 de 30/03/1973
Decreto nº 72.045 de 30/03/1973
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A AGUAS DO SALVADOR LTDA. O DIREITO DE LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/04/1973] (p. 3281, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1973] (p. 3973, col. 4) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , CAMPOS NOVOS PAULISTA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1974] (p. 1701, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 72.045 de 30/03/1973]
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