Decreto nº 73.635 de 13/02/1974
Decreto nº 73.635 de 13/02/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1, DO DECRETO 72.045, DE 30 DE MARÇO DE 1973, ATRAVES DO QUAL FOI CONCEDIDO A AGUAS DO SALVADOR LTDA. O DIREITO DE LAVRAR AGUA MINERAL, NO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/02/1974] (p. 1701, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , CAMPOS NOVOS PAULISTA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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