Decreto nº 72.133 de 25/04/1973
Decreto nº 72.133 de 25/04/1973
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS, IMOVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE OSORIO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/04/1973] (p. 4125, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/1973] (p. 4236, col. 3) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , MUNICIPIO , OSORIO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |