Decreto nº 72.184 de 08/05/1973
Decreto nº 72.184 de 08/05/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DOS DECRETOS QUE MENCIONA, |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/05/1973] (p. 4521, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , ARGILA , QUARTZITO , MUNICIPIO , SANTO ANDRE (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , BOCAIUVA DO SUL (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , BRUMADINHO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , INHAUMA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , FELDSPATO , MUNICIPIO , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , CARAGUATATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , APATITA , MUNICIPIO , MONTEIRO (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , TREMEMBE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |