Decreto nº 35.568 de 26/05/1954
Decreto nº 35.568 de 26/05/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ADRIANO BERUTTO A LAVRAR MINERIO DE MANGANES, NO MUNICIPIO DE BRUMADINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/05/1954] (p. 9770, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , BRUMADINHO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/1957] (p. 9540, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1973] (p. 4521, col. 1)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 35.568 de 26/05/1954]
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