Decreto nº 72.223 de 11/05/1973
Decreto nº 72.223 de 11/05/1973
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA O ITEM II, DO ARTIGO SEXTO, DA LEI 5.847, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1972 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1973] (p. 4652, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 01/06/1973] (p. 3, col. 5) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , EXCESSO DE ARRECADAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , FUNDOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
|