Decreto nº 72.304 de 30/05/1973
Decreto nº 72.304 de 30/05/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA O RETORNO AO SERVIÇO ATIVO OU A TRANSFERENCIA PARA A RESERVA REMUNERADA, DE MILITARES REFORMADOS, CESSADA SUA INCAPACIDADE DEFINITIVA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/05/1973] (p. 5251, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 22/06/1973] (p. 5, col. 5) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , RETORNO , SERVIÇO ATIVO , TRANSFERENCIA , RESERVA REMUNERADA , MILITAR REFORMADO , INCAPACIDADE DEFINITIVA .
REVERSÃO , SERVIÇO ATIVO , MILITAR DA RESERVA , MILITAR REFORMADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |