Decreto nº 72.418 de 27/06/1973
Decreto nº 72.418 de 27/06/1973
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA OS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO, DO DECRETO 67.602, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1970. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/06/1973] (p. 6236, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , VOTORANTIM (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1978] (p. 18313, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|