Decreto nº 72.590 de 10/08/1973

Decreto nº 72.590 de 10/08/1973

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE PATRIMONIO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E COMUNICAÇÕES DO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/08/1973] (p. 7922, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 17/08/1973] (p. 8150, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 07/09/1973] (p. 6, col. 9)    

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DIRETORIA DO PATRIMONIO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
COMPETENCIA , DIRETORIA DO PATRIMONIO , COORDENAÇÃO , AQUISIÇÃO , TOMBAMENTO , PERMUTA , CESSÃO , ALIENAÇÃO , LOTEAMENTO , ENFITEUSE , IMOVEL , ORGANIZAÇÃO , CADASTRO , CONTROLE , REGISTRO PUBLICO , ESCRITURA PUBLICA , DOCUMENTO , POSSE , BENS IMOVEIS , PROPRIEDADE , FAZENDA NACIONAL , ADMINISTRAÇÃO , PROPRIO NACIONAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DIRETORIA DO PATRIMONIO , SUBORDINAÇÃO , DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E COMUNICAÇÕES (DECOM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo