Decreto nº 72.619 de 15/08/1973

Decreto nº 72.619 de 15/08/1973

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 15 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 40.359, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1956, MODIFICADO PELO DECRETO 53.540, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1964.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/08/1973] (p. 8099, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

JUSTIÇA DO TRABALHO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , MINISTERIO PUBLICO , JUSTIÇA DO TRABALHO .
FIXAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , PROCURADOR ADJUNTO , JUSTIÇA DO TRABALHO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente