Decreto nº 53.540 de 05/02/1964

Decreto nº 53.540 de 05/02/1964

Ementa

ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 15 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 40.359, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1956, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 2.030, DE 14 DE JANEIRO DE 1963.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/02/1964] (p. 1236, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , NUMERO , SUBSTITUTO , PROCURADOR ADJUNTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas