Decreto nº 72.795 de 13/09/1973
Decreto nº 72.795 de 13/09/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCIDADE DOS DECRETOS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/1973] (p. 9290, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CASSAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESSOA FISICA , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , RUTILO , MAGNESITA , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , CORUMBA (MS) , PIRENOPOLIS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , IGUATU (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , MONTE ALEGRE DO SUL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |