Decreto nº 55.436 de 31/12/1964
Decreto nº 55.436 de 31/12/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA MAGNESIUM DO BRASIL LIMITADA A LAVRAR MAGNESITA NO MUNICIPIO DE IGUATU, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/1965] (p. 1003, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MAGNESITA , MUNICIPIO , IGUATU (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1973] (p. 9290, col. 1)
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