Decreto nº 72.955 de 18/10/1973
Decreto nº 72.955 de 18/10/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 55.234, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964 |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1973] (p. 10632, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FELDSPATO , MUNICIPIO , ITAPIRA (SP) , MOGI MIRIM (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |