Decreto nº 55.234 de 16/12/1964
Decreto nº 55.234 de 16/12/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 31.691, DE 1 DE NOVEMBRO DE 1952. ARGILA EM ITAPIRA E MOGI MIRIM SÃO PAULO) |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1965] (p. 556, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FELDSPATO , ARGILA , MUNICIPIO , ITAPIRA (SP) , MOGI MIRIM (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1973] (p. 10632, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |