Decreto nº 31.691 de 01/11/1952
Decreto nº 31.691 de 01/11/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS BELMIRO FINAZZI E RAUL FINAZZI A LAVRAR FELDSPATO E ARGILA NOS MUNICIPIOS DE ITAPIRA E MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/1952] (p. 17087, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FELDSPATO , ARGILA , MUNICIPIO , ITAPIRA (SP) , MOGI MIRIM (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1965] (p. 556, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |