Decreto nº 72.983 de 19/10/1973
Decreto nº 72.983 de 19/10/1973
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 28.347, DE 7 DE JULHO DE 1950. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/10/1973] (p. 10801, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , PEÇANHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |