Decreto nº 73.301 de 12/12/1973
Decreto nº 73.301 de 12/12/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 65.518, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE AUTORIZOU A CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAL SALINEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/1973] (p. 12781, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 18/12/1973] (p. 12998, col. 4) |
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Catálogo |
TERMINAIS SALINEIROS DO RIO GRANDE DO NORTE S/A (TERMISA) .
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Indexação |
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
CONSTRUÇÃO , EXPLORAÇÃO , TERMINAL , SALINA , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
ALTERAÇÃO , TERMINAIS SALINEIROS DO RIO GRANDE DO NORTE S/A (TERMISA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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