Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 73.368 de 26/12/1973

Decreto nº 73.368 de 26/12/1973

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DOS COMANDOS AEREOS REGIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/12/1973] (p. 13355, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMANDO AEREO REGIONAL (COMAR) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , COMANDO AEREO REGIONAL (COMAR) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 75.354 de 05/02/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/1975] (p. 1658, col. 1) Art. 4, caput, Item 9 - Revogação Art. 14 - Alteração Art. 15, caput, Item 2 - Revogação Art. 16, caput, Item 2 - Revogação Art. 17 - Revogação Art. 48 - Revogação Decreto nº 78.143 de 30/07/1976 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/08/1976] (p. 10151, col. 4) Decreto nº 88.134 de 01/03/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/1983] (p. 3381, col. 2) Decreto nº 89.176 de 14/12/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1983] (p. 21014, col. 2) Art. 43 - Alteração Decreto nº 89.498 de 29/03/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1984] (p. 4509, col. 1) Art. 41 - Alteração Decreto nº 91.082 de 12/03/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1985] (p. 4285, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 65.390 de 13/10/1969 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 66.100 de 20/01/1970 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 73.151 de 12/11/1973 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4, caput, Item 9 [Decreto nº 73.368 de 26/12/1973] Decreto nº 75.354 de 05/02/1975 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14 [Decreto nº 73.368 de 26/12/1973] Decreto nº 75.354 de 05/02/1975 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15, caput, Item 2 [Decreto nº 73.368 de 26/12/1973] Decreto nº 75.354 de 05/02/1975 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 16, caput, Item 2 [Decreto nº 73.368 de 26/12/1973] Decreto nº 75.354 de 05/02/1975 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 17 [Decreto nº 73.368 de 26/12/1973] Decreto nº 75.354 de 05/02/1975 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 41 [Decreto nº 73.368 de 26/12/1973] Decreto nº 89.498 de 29/03/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 43 [Decreto nº 73.368 de 26/12/1973] Decreto nº 89.176 de 14/12/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 48 [Decreto nº 73.368 de 26/12/1973] Decreto nº 75.354 de 05/02/1975 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)