Decreto nº 91.082 de 12/03/1985
Decreto nº 91.082 de 12/03/1985
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ESTABELECE CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL E REVOGA OS DECRETOS 73.368, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973, 75.355, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1975, 89.176, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983 E 89.498, DE 29 DE MARÇO DE 1984. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/03/1985] (p. 4285, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |