Decreto nº 73.370 de 26/12/1973
Decreto nº 73.370 de 26/12/1973
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ELEVA AS ALIQUOTAS DO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1973] (p. 13359, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
AUMENTO , ALIQUOTA , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |