Decreto-Lei nº 1.296 de 26/12/1973

Decreto-Lei nº 1.296 de 26/12/1973

Ementa

Altera a legislação relativa ao Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/12/1973] (p. 13353, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

FIXAÇÃO , PREÇO , DERIVADOS , PETROLEO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
ORGÃO COLEGIADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
ALTERAÇÃO , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 1.296 de 26/12/1973]

Art. 4 [Decreto-Lei nº 1.296 de 26/12/1973]

Art. 5 [Decreto-Lei nº 1.296 de 26/12/1973]