Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 1.091 de 12/03/1970

Decreto-Lei nº 1.091 de 12/03/1970

Ementa	Altera a legislação relativa ao Imposto Único sobre lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/03/1970] (p. 1937, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL , NORMAS , BASE DE CALCULO , ALIQUOTA , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL , NORMAS , DESTINAÇÃO , RECEITA , ARRECADAÇÃO , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto Legislativo nº 24 de 26/05/1970 Declaração de Aprovação de Texto Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1970] (p. 3970, col. 2) Decreto-Lei nº 1.147 de 13/01/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1971] (p. 321, col. 1) Decreto nº 69.132 de 27/08/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/1971] (p. 6907, col. 3) Decreto nº 69.833 de 23/12/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1971] (p. 10628, col. 2) Decreto-Lei nº 1.204 de 18/01/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1972] (p. 489, col. 1) Decreto nº 70.522 de 15/05/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/1972] (p. 4282, col. 3) Decreto-Lei nº 1.254 de 29/12/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1972] (p. 11857, col. 2) Decreto-Lei nº 1.264 de 01/03/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/1973] (p. 2217, col. 2) Decreto-Lei nº 1.279 de 05/07/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1973] (p. 6545, col. 1) Decreto nº 72.705 de 28/08/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1973] (p. 8596, col. 3) Art. 1 - Alteração Decreto-Lei nº 1.296 de 26/12/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1973] (p. 13353, col. 1) Decreto-Lei nº 1.388 de 16/01/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1975] (p. 753, col. 1) Decreto-Lei nº 1.417 de 02/09/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1975] (p. 11377, col. 1) Decreto-Lei nº 1.511 de 28/12/1976 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1976] (p. 16899, col. 1) Decreto-Lei nº 1.599 de 30/12/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1977] (p. 18249, col. 1) Decreto-Lei nº 1.681 de 07/05/1979 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/1979] (p. 6369, col. 1) Decreto-Lei nº 1.785 de 13/05/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1980] (p. 8611, col. 1) Art. 4 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 4.452 de 05/11/1964 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 5.172 de 25/10/1966 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 61 de 21/11/1966 Declaração de Alteração Permanente Decreto-Lei nº 343 de 28/12/1967 Declaração de Alteração Permanente Decreto-Lei nº 555 de 25/04/1969 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto-Lei nº 1.091 de 12/03/1970] Decreto nº 72.705 de 28/08/1973 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto-Lei nº 1.091 de 12/03/1970] Decreto-Lei nº 1.785 de 13/05/1980 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)