Decreto-Lei nº 555 de 25/04/1969

Decreto-Lei nº 555 de 25/04/1969

Ementa

Dá nova redação aos artigos 1º e 3º do Decreto-Lei nº 343, de 28 de dezembro de 1967, que altera a legislação do Imposto Único sobre lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/04/1969] (p. 3585, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 29/04/1969] (p. 3625, col. 1)    

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 29/04/1969] (p. 3625, col. 1)    

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DESTINAÇÃO , RECEITA , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas