Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	EXTINGUE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PESQUISA AGROPECUARIA, CONSOANTE PROPOSTA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA NOS TERMOS DO ARTIGO 4 DO DECRETO 72.020, DE 28 DE MARÇO DE 1973.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/12/1973] (p. 13573, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... EXTINÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PESQUISA AGROPECUARIA (DNPEA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 99.621 de 18/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1990] (p. 19933, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 68.594 de 06/05/1971 Declaração de Alteração Permanente Art. 16 - Alteração Decreto nº 68.593 de 06/05/1971 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração Decreto nº 69.105 de 23/08/1971 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 70.756 de 23/06/1972 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 72.257 de 11/05/1973 Declaração de Legislação Correlata

Atividade Legislativa