Decreto nº 70.756 de 23/06/1972
Decreto nº 70.756 de 23/06/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE - DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/06/1972] (p. 5569, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESSOAL .
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Indexação |
TRANSFORMAÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , PROVIMENTO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
APROVAÇÃO , RELAÇÃO , SERVIDOR , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO , GRATIFICAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1973] (p. 13573, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1975] (p. 4787, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |