Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 75.650 de 23/04/1975

Decreto nº 75.650 de 23/04/1975

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA DIRETORIA ESTADUAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/04/1975] (p. 4787, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , FUNCIONAMENTO , IMPLANTAÇÃO , DIRETORIA ESTADUAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) . CRIAÇÃO , DIRETORIA ESTADUAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 99.621 de 18/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1990] (p. 19933, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 64.068 de 07/02/1969 Declaração de Alteração Permanente Art. 17, caput, Alínea f - Alteração Decreto nº 64.086 de 11/02/1969 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 68.594 de 06/05/1971 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 68.593 de 06/05/1971 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 70.756 de 23/06/1972 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 73.161 de 14/11/1973 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 74.805 de 01/11/1974 Declaração de Legislação Correlata