Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 64.086 de 11/02/1969

Decreto nº 64.086 de 11/02/1969

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO E RETRIBUIÇÃO DO MAGISTERIO SUPERIOR FEDERAL, APROVA PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 12/02/1969] (p. 1412, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ENSINO SUPERIOR .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , NORMAS , IMPLANTAÇÃO , REGIME DE TRABALHO , TEMPO INTEGRAL , DEDICAÇÃO EXCLUSIVA , MAGISTERIO SUPERIOR . CRIAÇÃO , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , REGIME DE TRABALHO , TEMPO INTEGRAL , DEDICAÇÃO EXCLUSIVA , ARTICULAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 65.465 de 21/10/1969 Declaração de Aprovação de Regimento Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1969] (p. 9031, col. 4) Decreto nº 65.610 de 23/10/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/1969] (p. 9241, col. 3) Decreto nº 68.155 de 02/02/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1971] (p. 889, col. 1) Decreto nº 75.650 de 23/04/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1975] (p. 4787, col. 2) Decreto nº 99.678 de 08/11/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1990] (p. 21345, col. 1)