Decreto nº 64.068 de 07/02/1969

Decreto nº 64.068 de 07/02/1969

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/02/1969] (p. 1295, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 12/02/1969] (p. 1412, col. 4)    

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPOSIÇÃO , SECRETARIA GERAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , INSPETORIA GERAL DE FINANÇAS (IGF) , DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , CONSELHO DIRETOR , GRUPO EXECUTIVO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17, caput, Alínea f - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 39 - Dispositivo Correlato

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 11, caput, Inciso 2 [Decreto nº 64.068 de 07/02/1969]

Art. 17, caput, Alínea f [Decreto nº 64.068 de 07/02/1969]