Decreto nº 73.434 de 10/01/1974
Decreto nº 73.434 de 10/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A EMSA-ENGENHARIA E MINERAÇÃO S.A. O DIREITO DE LAVRAR GRANITO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/01/1974] (p. 289, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , GRANITO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1974] (p. 13823, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |