Decreto nº 73.440 de 11/01/1974
Decreto nº 73.440 de 11/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE CONCESSÃO PARA USO EXCLUSIVO DO APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO JANGADA, NO MUNICIPIO DE MATOS COSTA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1974] (p. 329, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , MATOS COSTA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |