Decreto nº 73.471 de 16/01/1974
Decreto nº 73.471 de 16/01/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO URBANO E RESPECTIVA BENFEITORIA, SITUADOS NO MUNICIPIO DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA COMPANHIA TELEFONICA MELHORAMENTO E RESISTENCIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1974] (p. 524, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , MUNICIPIO , PELOTAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |