Decreto nº 73.474 de 16/01/1974
Decreto nº 73.474 de 16/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA DIVISÃO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM DEPARTAMENTO NACIONAL DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, ALTERA OS DECRETOS 68.593, DECRETO 68.594, DE 06 DE MAIO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1974] (p. 569, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (DIPOA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO ESPECIAL , VINCULAÇÃO , DIRETORIA ESTADUAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , OBJETIVO , INSPEÇÃO , PRODUTO , ORIGEM , ANIMAL .
TRANSFORMAÇÃO , DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (DIPOA) , DEPARTAMENTO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNCIONAMENTO , ORGÃOS , DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (DIPOA) .
APROVAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (DIPOA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1977] (p. 16180, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |