Decreto nº 73.500 de 17/01/1974
Decreto nº 73.500 de 17/01/1974
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 33.316, DE 15 DE JULHO DE 1953, ATRAVES DO QUAL FOI CONCEDIDO A COMPANHIA DE MINERAÇÃO ROSICLER O DIREITO DE LAVRAR AREIAS QUARTZIFERAS, NO MUNICIPIO DE PERUIBE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1974] (p. 643, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , PERUIBE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1978] (p. 2677, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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