Decreto nº 33.316 de 15/07/1953
Decreto nº 33.316 de 15/07/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA PAULISTA DE MINERAÇÃO A LAVRAR AREIAS QUARTZIFERAS, NO MUNICIPIO DE ITANHAEM, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/07/1953] (p. 12560, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , ITANHAEM (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1974] (p. 643, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1978] (p. 2677, col. 2)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 33.316 de 15/07/1953]
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