Decreto nº 73.501 de 17/01/1974
Decreto nº 73.501 de 17/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 32.328, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1953, ATRAVES DO QUAL FOI CONCEDIDO A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO PAULO, O DIREITO DE LAVRAR ARGILA, NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1974] (p. 643, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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