Decreto nº 73.521 de 21/01/1974
Decreto nº 73.521 de 21/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1, DO DECRETO 64.958, DE 07 DE AGOSTO DE 1969, ATRAVES DO QUAL FOI CONCEDIDO A MAGNESITA S.A. O DIREITO DE LAVRAR AREIA QUARTZOSA, NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/01/1974] (p. 699, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , BOM JESUS DO AMPARO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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