Decreto nº 73.546 de 23/01/1974
Decreto nº 73.546 de 23/01/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A ROBERTO BRAMBILLA DE MARIA, FIRMA INDIVIDUAL, O DIREITO DE LAVRAR GRANITO ORNAMENTAL (GABRO), NO MUNICIPIO DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1974] (p. 830, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , GRANITO ORNAMENTAL , MUNICIPIO , UBATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |