Decreto nº 73.570 de 25/01/1974
Decreto nº 73.570 de 25/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O DOMINIO UTIL DE UM LOTE DE TERRENO URBANO E O DOMINIO PLENO DAS BENFEITORIAS NELE EXISTENTES, NA LOCALIDADE DE TRES RIOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA ATUAL ESTAÇÃO TELEFONICA, PELA COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA - CTB. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1974] (p. 988, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA (CTB) , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , ESTAÇÃO TELEFONICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |