Decreto nº 73.594 de 08/02/1974
Decreto nº 73.594 de 08/02/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 5.833, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE INSTITUIU NO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA-MME O PLANO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR-PLANFAP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1974] (p. 1505, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PLANO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (PLANFAP) , REGULAMENTO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , PLANO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (PLANFAP) , SUPERVISÃO , SECRETARIA GERAL , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , ADMINISTRAÇÃO , COMPANHIA AUXILIAR DE EMPRESAS ELETRICAS BRASILEIRAS (CAEEB) .
COMPETENCIA , OBJETIVO , PLANO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (PLANFAP) , APERFEIÇOAMENTO , PESSOAL , NIVEL SUPERIOR .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , RECURSOS HUMANOS , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , REPRESENTANTE , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA NUCLEAR (CBTN) .
COMPETENCIA , COMISSÃO , RECURSOS HUMANOS , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , DELIBERAÇÃO , PROGRAMA , CURSOS , SEMINARIO , CONFERENCIA , PLANO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (PLANFAP) , CRONOGRAMA , UTILIZAÇÃO , CENTRO DE ESTUDOS E CONFERENCIAS (CENTRECON) , FIXAÇÃO , NORMAS , COMPANHIA AUXILIAR DE EMPRESAS ELETRICAS BRASILEIRAS (CAEEB) .
SUPERVISÃO , PLANO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (PLANFAP) , COMISSÃO , RECURSOS HUMANOS , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |