Lei nº 5.833 de 01/12/1972

Lei nº 5.833 de 01/12/1972

Ementa

Institui, no Ministério das Minas e Energia, o Plano de Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior - PLANFAP, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/12/1972] (p. 10769, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 953 DE 1972.

Catálogo

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , PLANO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (PLANFAP) .

Indexação

CRIAÇÃO , PLANO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (PLANFAP) .
OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PLANO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (PLANFAP) .
SUBORDINAÇÃO , PLANO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (PLANFAP) , COMPANHIA AUXILIAR DE EMPRESAS ELETRICAS BRASILEIRAS (CAEEB) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma