Decreto nº 73.596 de 08/02/1974
Decreto nº 73.596 de 08/02/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO PARA OBRAS DE CAPTAÇÃO, DERIVAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E APROVEITAMENTO HIDRAULICO DE UM TRECHO DO RIO RIBEIRA DO IGUAPE, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1974] (p. 1507, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DAEE) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , REALIZAÇÃO , OBRA PUBLICA , REGULARIZAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , TRECHO , RIO RIBEIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |